O mercado de capitais e a recuperação da economia

Um dos principais desafios em 2017 para o País, se não o maior, será a recuperação da economia ante o cenário dos últimos dois anos influenciados pela conjuntura internacional. Para o efeito, todas as contribuições contam desde que garantam proficuidade acentuada com custos suportáveis. 

O mercado de capitais assume-se como um instrumento para a promoção do crescimento económico, pois países que possuem mercados de capitais mais desenvolvidos tendem a verificar crescimento do PIB mais rapidamente. 

Para o economista Emílio Londa, o mercado de capitais representa um canal da captação de poupança e divisas. 

Acresce ainda que o mercado de capitais simboliza maturidade, regulação e estabilidade do sistema financeiro, na óptica de investidores externos. Bem como facilita o “exit” dos investimentos, pelo que é um segmento de menor risco, onde os retornos mais atractivos levam ao aumento da taxa de poupança da economia. 

Em relação aos custos desta alternativa, a redução do custo da intermediação financeira leva à redução do custo de capital. Os prazos do “financiamento” são muito mais longos no caso do mercado de capitais, graças a um monitoramento mais próximo dos credores.

“A redução do custo do capital contribui para criação de novos empregos e dinamização da actividade económica.” 

Círculo virtuoso do mercado de capitais 

Através dos veículos financeiros disponíveis nos mercados de capitais, as famílias transportam as suas poupanças para o futuro, remunerando–as, e o Estado e as empresas financiam-se com os custos e os prazos mais adequados aos seus projectos, assim gerando mais riqueza, mais postos de trabalho qualificados, melhor educação, melhor saúde.

“E, como corolário, as pessoas tendem a viver com mais qualidade de vida e durante mais tempo”, aponta o ministro das Finanças, Archer Mangueira, no seu discurso por ocasião da sessão inaugural do mercado de bolsa no final de 2016.

O mercado de bolsa é o primeiro segmento do mercado de capitais em operação no País, estando em curso a preparação e implementação de outros. Entretanto importa destacar que o mercado de Bolsa de Títulos do Tesouro tem inúmeras vantagens para o Estado.

Para Archer Mangueira, o mercado secundário de títulos públicos irá converter-se num dos principais instrumentos de política monetária à disposição do BNA. “Ao actuar nesse mercado, na compra e venda de títulos, o banco central poderá calibrar a liquidez do sistema financeiro e controlar a volatilidade da taxa de juro diária.”

Por outro lado, o BNA poderá passar a conduzir operações de mercado aberto neste mercado de bolsa de títulos públicos, extraindo informações sobre as expectativas dos participantes, sobre o curso futuro da economia e especialmente inferir as tendências futuras das taxas de inflação.

Além disso, um mercado de bolsa de dívida pública com profundidade e com liquidez a funcionar nessas condições também é importante para os bancos centrais, do ponto de vista da política macro prudencial.

Isso ocorre porque, quando o mercado é suficientemente profundo e tem liquidez, as instituições financeiras privadas conseguem levantar os fundos necessários através do mercado, e, portanto, o banco central só é chamado a exercer o seu papel de financiador de última instância quando é verdadeiramente necessário.

Por fim, de entre as possíveis formas de financiamento do Estado, como a via fiscal e a criação de moeda, a emissão de títulos públicos afigura-se como a via mais eficaz de financiamento, dada a sua capacidade de atrair recursos sem gerar riscos inflacionários e sem incrementar impostos – e com isso penalizar os rendimentos das famílias e os lucros das empresas. 

Embora não seja fácil identificar o que determina a liquidez do mercado, é seguro dizer que o grau de liquidez é em grande medida condicionado pela estrutura de mercado. O Estado, como único emissor, desempenha um papel preponderante para que a estrutura do mercado seja a que melhor responde à necessidade de liquidez.

“Neste sentido, estamos a trabalhar para que a emissão de dívida seja a menos fragmentada possível, dando azo a que grandes investidores encontrem neste mercado os títulos – em volume, taxas de cupão e maturidades – adequados à sua capacidade de mobilização de fundos.” Acresce em perspectiva: “A seu tempo, agiremos também no domínio da Conta Capital, de modo a atrair para este mercado o capital estrangeiro que acreditamos vir a estar disponível.”