A experiência de Angola nos domínios da reconciliação nacional, reinserção social dos ex-combatentes e reconstrução nacional deve ser partilhada e divulgada, por ser um caso de sucesso, defendeu ontem o ministro da Defesa Nacional, João Lourenço.
“Tal como na ciência, onde cada descoberta deve ser partilhada e divulgada para o bem da humanidade, também na política as boas experiências, os casos de sucesso devem ser igualmente partilhados e divulgados”, disse João Lourenço, ao discursar na abertura das XX jornadas técnico-científicas da Fundação Eduardo dos Santos (Fesa), que analisam a experiência de Angola nos processos de reconciliação nacional, reconstrução e reinserção social.
O sucesso de Angola, frisou, é a razão por que o país vem desempenhando um papel de relevo no processo de pacificação da Região dos Grandes Lagos, com a realização, hoje, em Luanda, de mais uma cimeira.
Para João Lourenço, a paz alcançada há 14 anos deve ser fortalecida e preservada, porque permite aos cidadãos beneficiar e usufruir dos seus direitos consagrados na Constituição. “A paz é o bem mais precioso do qual todos os outros dependem. Sem paz não há reconciliação nacional, sem paz não há reconstrução nacional, sem paz não há desenvolvimento económico e social, sem paz não há democracia nem respeito pelos direitos humanos”, sublinhou.
O ministro da Defesa Nacional lembrou que muitos países como o Iraque, Síria, Afeganistão, Líbia, Iémen, Somália e outros estão a tentar, sem sucesso, ao longo de vários anos, alcançar a paz. “Nós já a alcançámos há 14 anos. A nossa responsabilidade perante as gerações vindouras é fortalecê-la e preservá-la para sempre. Estamos proibidos de falhar”, frisou.

Esforço financeiro

João Lourenço indicou que o Estado e os seus parceiros nacionais e internacionais têm feito um grande esforço financeiro e de organização no processo de reinserção social de ex-combatentes na sociedade, conferindo-lhes a dignidade e a esperança por uma vida melhor.
Até ao momento, informou, pelo menos, 162.872 ex-militares das ex-FAPLA e das ex-Forças Militares da UNITA beneficiaram deste processo de reinserção social.  Segundo o ministro da Defesa Nacional, a reinserção social de milhares de ex-combatentes foi um dos principais desafios com que Angola se deparou depois do alcance da paz, a 4 de Abril de 2002.

Papel dos partidos 

O papel e a contribuição dos partidos políticos no processo de reconciliação e unidade nacional foi o primeiro tema em debate nas jornadas técnico-científicas que decorrem no âmbito da celebração do 20º aniversário da criação da Fesa, que teve como oradores os deputados Roberto de Almeida, do MPLA, Eugénio Manuvakola, da UNITA, e Lucas Ngonda, da FNLA. Para Roberto de Almeida, a luta de libertação nacional contra o colonialismo português assentou o seu êxito na unidade e coesão nacional, mas este ideário de unidade entre os angolanos, depois da Independência Nacional, ficou afectado pelas ingerências externas. O político disse que o MPLA, sempre, elegeu a unidade e a reconciliação nacional como princípios inegociáveis em todas as fases que marcaram a história do país. “É fácil inferir também que, por via do seu papel orientador da acção governativa, a contribuição do MPLA na reconciliação e unidade nacional se confunde em larga escala com as várias acções levadas a cabo neste sentido pelo Executivo angolano”, acrescentou.
Roberto de Almeida apontou várias tarefas promovidas pelo MPLA no quadro da reconciliação, reconstrução e reinserção social depois do conflito armado, entre as quais a aprovação da Lei de Amnistia para todos os crimes cometidos no âmbito do conflito armado, a reintegração dos ex-militares da UNITA nas FAA, o reassentamento da população deslocada devido ao conflito, para além da construção e reconstrução de várias infra-estruturas. “Depois da assinatura dos acordos de Bicesse e das eleições democráticas de 1992, o MPLA, sob a liderança e visão estratégica do camarada Presidente José Eduardo dos Santos, nunca abdicou da reconciliação e unidade nacional”, disse.  
Para Eugénio Manuvokola, da UNITA, a reconciliação nacional é um imperativo nacional que exprime a vontade popular. “A reconciliação nacional tem por objectivo, entre outros, restabelecer uma paz justa e duradoura em Angola e permitir, no estrito respeito pela legislação em vigor, respeitando as disposições pertinentes dos Acordos de Bicesse e do Protocolo de Lusaka, a participação de todos os angolanos na promoção de um clima social de tolerância, fraternidade e confiança recíproca”, disse.
Eugénio Manuvakola entende que a crise que o país vive exige uma solução global que conduza ao reencontro entre os angolanos. O político referiu que toda a acção humana nos domínios político, económico, social e cultural deve reflectir-se na reconciliação nacional.
Lucas Ngonda, deputado e presidente da FNLA, defendeu que o processo de reconciliação nacional deve ser inclusivo para todos os angolanos e basear-se na unidade dos povos de Angola. “O sistema democrático é o quadro ideal para o processo da reconciliação nacional e a inserção social dos antigos combatentes é uma tarefa do processo de reconciliação nacional”, disse, realçando que os fenómenos fracturantes da sociedade angolana devem merecer um tratamento especial no sentido de não perturbar a paz social.
A sessão de abertura ficou marcada com as mensagens da juventude, das igrejas, da Fesa e de um momento cultural animado pelo cantor Celso Mambo e por um grupo coral da Igreja Metodista. A secretária-geral do Conselho das Igrejas Cristãs em Angola, Deolinda Teca, destacou na mensagem das igrejas os principais ganhos da paz no domínio eclesiástico e os desafios que as igrejas têm na manutenção da paz em Angola. Deolinda Teca disse que com a paz foi possível construir e reconstruir estradas e pontes que permitem hoje levar a evangelização a todo o território nacional.

Axact

Revista 11

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