Esta deve ser uma das notas de destaque da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo deste órgão criado com base no protocolo assinado a 24 de Fevereiro de 2013, em Addis Abeba, Etiópia, pelo Presidente da RDC, Joseph Kabila e representantes de dez países da região.
Além de ser parte do Acordo-Quadro, Angola viu reforçadas as responsabilidades em relação ao dossier RDC quando assumiu em Janeiro de 2014 a presidência da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), organismo regional que é também signatário do acordo, como testemunha, juntamente com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Africana (UA) e Organização das Nações Unidas (ONU).
Desde que foi criado, o Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na RDC e na Região foi gerido directamente pela ONU, que agora decidiu passar essa responsabilidade para Angola, que é membro não-permanente do Conselho de Segurança.
O embaixador Joaquim do Espírito Santo, chefe da Direcção África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, realçou o facto de ser Angola o primeiro país-signatário a acolher uma Cimeira do Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo, que desde o início teve lugar na sede da União Africana ou das Nações Unidas, que partilhavam entre si a presidência deste órgão.
O diplomata referiu que, no novo figurino, o mandato de Angola tem duração de um ano e o Congo Brazzaville deve assumir a presidência a partir de Outubro de 2017. Espera-se assim por uma nova dinâmica de trabalho deste organismo que tem por missão contribuir para o fortalecimento da capacidade colectiva regional e internacional da gestão das crises para a estabilidade da região.
O acordo-quadro enquanto mecanismo mais adequado para a solução pacífica do conflito, aborda as causas profundas dos conflitos e instabilidade no leste da RDC e enuncia uma série de compromissos e desafios para a República Democrática do Congo, para os países da região e para a comunidade internacional. Segundo o embaixador Joaquim do Espírito Santo, não existe propriamente uma estrutura de suporte à presidência deste mecanismo, tal como noutras organizações regionais. O diplomata referia-se a um órgão executivo, mas garantiu que até à próxima Cimeira ordinária, no caso de necessidade de uma reunião de nível ministerial, é Angola a presidir.
Ontem, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, manteve um encontro privado com o seu homólogo da República Centro Africana, Faustin Archange Touadéra.
Para a cimeira estão confirmadas as presenças dos Presidentes da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, do Chade, Idriss Déby, Quénia, Uhuru Kenyatta, e da Zâmbia, Edgar Lungu. O Burundi e Sudão são representados pelos respectivos Vice-Presidentes, e a Swazilândia pelo vice-primeiro ministro.
África do Sul, Sudão do Sul, Tanzânia e Uganda marcam presença com os ministros dos Negócios Estrangeiros e o Ruanda com o seu embaixador acreditado em Angola.
À luz do Acordo-¬Quadro elaborado pelas Nações Unidas, África do Sul, Angola, Burundi, Congo Brazzaville, República Centro Africana, Ruanda, Sudão do Sul, Uganda, Tanzânia e Zâmbia assumiram o compromisso de se absterem de apoiar grupos rebeldes.
O Acordo- Quadro também foi assinado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban ki Moon, pela presidente da Comissão da União Africana, Dlamini Nkosazana Zuma, por Armando Guebuza, então presidente em exercício da SADC, e Eduward Kiwanuka Ssekandei, Vice-Presidente do Uganda em representação do Presidente Yoweri Musseveni, à época líder em exercício da CIRGL, ausente devido à morte do pai.
Além de ser parte do Acordo-Quadro, Angola viu reforçadas as responsabilidades em relação ao dossier RDC quando assumiu em Janeiro de 2014 a presidência da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), organismo regional que é também signatário do acordo, como testemunha, juntamente com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), União Africana (UA) e Organização das Nações Unidas (ONU).
Desde que foi criado, o Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo-Quadro para a Paz, Segurança e Cooperação na RDC e na Região foi gerido directamente pela ONU, que agora decidiu passar essa responsabilidade para Angola, que é membro não-permanente do Conselho de Segurança.
O embaixador Joaquim do Espírito Santo, chefe da Direcção África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, realçou o facto de ser Angola o primeiro país-signatário a acolher uma Cimeira do Mecanismo Regional de Supervisão do Acordo, que desde o início teve lugar na sede da União Africana ou das Nações Unidas, que partilhavam entre si a presidência deste órgão.
O diplomata referiu que, no novo figurino, o mandato de Angola tem duração de um ano e o Congo Brazzaville deve assumir a presidência a partir de Outubro de 2017. Espera-se assim por uma nova dinâmica de trabalho deste organismo que tem por missão contribuir para o fortalecimento da capacidade colectiva regional e internacional da gestão das crises para a estabilidade da região.
O acordo-quadro enquanto mecanismo mais adequado para a solução pacífica do conflito, aborda as causas profundas dos conflitos e instabilidade no leste da RDC e enuncia uma série de compromissos e desafios para a República Democrática do Congo, para os países da região e para a comunidade internacional. Segundo o embaixador Joaquim do Espírito Santo, não existe propriamente uma estrutura de suporte à presidência deste mecanismo, tal como noutras organizações regionais. O diplomata referia-se a um órgão executivo, mas garantiu que até à próxima Cimeira ordinária, no caso de necessidade de uma reunião de nível ministerial, é Angola a presidir.
Ontem, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, manteve um encontro privado com o seu homólogo da República Centro Africana, Faustin Archange Touadéra.
Para a cimeira estão confirmadas as presenças dos Presidentes da República Democrática do Congo, Joseph Kabila, do Chade, Idriss Déby, Quénia, Uhuru Kenyatta, e da Zâmbia, Edgar Lungu. O Burundi e Sudão são representados pelos respectivos Vice-Presidentes, e a Swazilândia pelo vice-primeiro ministro.
África do Sul, Sudão do Sul, Tanzânia e Uganda marcam presença com os ministros dos Negócios Estrangeiros e o Ruanda com o seu embaixador acreditado em Angola.
À luz do Acordo-¬Quadro elaborado pelas Nações Unidas, África do Sul, Angola, Burundi, Congo Brazzaville, República Centro Africana, Ruanda, Sudão do Sul, Uganda, Tanzânia e Zâmbia assumiram o compromisso de se absterem de apoiar grupos rebeldes.
O Acordo- Quadro também foi assinado pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban ki Moon, pela presidente da Comissão da União Africana, Dlamini Nkosazana Zuma, por Armando Guebuza, então presidente em exercício da SADC, e Eduward Kiwanuka Ssekandei, Vice-Presidente do Uganda em representação do Presidente Yoweri Musseveni, à época líder em exercício da CIRGL, ausente devido à morte do pai.
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