Governo garante terá os recursos necessários para preservar a estabilidade social"

O ministro Archer Mangueira assegurou ontem, na abertura do 8.º Conselho Consultivo do Ministério das Finanças, que "o Estado terá os recursos necessários para preservar a estabilidade social", apesar de o país atravessar um período de escassez. Para isso, o responsável defendeu a importância de potenciar as receitas fiscais não petrolíferas e garantir uma boa aplicação dos dinheiros públicos, para a satisfação das necessidades das famílias e das empresas.W

No discurso de abertura do 8.º Conselho Consultivo do Ministério das Finanças - que decorre até amanhã, 28, na cidade do Lobito, província de Benguela sob o lema "Maximizando a Receita e Melhorando a Qualidade da Despesa Pública pelo Desenvolvimento Sustentado" -, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, sublinhou que a arrecadação de receitas para os cofres do Estado, através da cobrança de impostos e taxas, tem de ser acompanhada de uma justa redistribuição dos recursos.

"Esta é uma noção que temos de ter presente em permanência, seja do lado da receita fiscal, seja do lado da despesa pública. Especialmente no quadro deste "novo normal" em que passámos a viver, que se caracteriza por uma fiscalidade crescentemente não-petrolífera", disse o governante, citado pela Angop.

Para o responsável, o Ministério das Finanças e os organismos sob sua tutela têm de estar dotados de uma elevada competência deontológica e técnica na gestão financeira e patrimonial, exigência fundamental para garantir que "o Estado terá os recursos necessários para preservar a estabilidade social", mesmo em tempo de escassez.

Archer Mangueira reforçou que a melhoria da qualidade da despesa pública passa por medir o efeito da aplicação do dinheiro público na satisfação das necessidades das famílias e das empresas.